O curso tem como objetivo discutir e analisar a normatização e a efetivação do uso do teletrabalho em Portugal e também na Espanha, comparando a  matéria com a realidade brasileira.

A OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou nesta terça (23) e quarta-feira (24) o Seminário de Teletrabalho – Brasil, Espanha e Portugal: visões. As palestras ocorreram durante esta terça e quarta-feira, no auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 8º). Na abertura, o evento teve a participação da secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, e do chefe de gabinete da Ordem gaúcha, Júlio Cesar Caspani. O seminário teve a coordenação das advogadas Denise Pires Fincato, Cíntia Guimarães e Patrícia Martins.

Na abertura do encontro, Denise destacou a importância da matéria para a advocacia, e também relatou que o objetivo do curso é permitir a analisar a normatização e a efetivação do uso do teletrabalho em Portugal e também na Espanha, comparando a matéria com a realidade brasileira.

Na palestra realizada na terça-feira à noite, foi feita uma explanação sobre a realidade do teletrabalho no Brasil. O painel foi apresentado pelo deputado federal do RJ, ex-vereador do RJ, e ex-ministro do trabalho, Carlos Daudt Brizola.

Na quarta-feira pela manhã, foi apresentada palestra sobre a implementação e o estado atual do teletrabalho em Portugal. O debate foi conduzido pelo advogado Guilherme Dray, que é mestre em Direito, assistente da Faculdade de Direito em Lisboa, membro da direção e fundador dos Institutos de Direito do Trabalho e de Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa.

O Seminário foi encerrado à noite, com o painel sobre o teletrabalho na Espanha, e a reforma laboral de 2012. A explanação foi feita pelo advogado espanhol Jesus Lahera Forteza, que é doutor em Derecho y Profesor Titular de Derecho del Trabajo y Seguridad Social en la Universidad Complutense de Madrid.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715