O evento tem a parceria do CFOAB, ESA, TJRS, TRF4, TRT4 e TCE-RS.

Nesta quinta-feira (25), teve início o II Congresso Sul-brasileiro sobre Processo Eletrônico. O evento que segue nesta sexta-feira (26), tem a parceria do CFOAB, ESA, TJRS, TRF4, TRT4 e TCE-RS. O encontro aborda diversas temáticas, buscando a preparação dos advogados para a nova ferramenta.

Na primeira palestra da manhã, o advogado Fabiano Menke falou aos presentes sobre "Aspectos jurídicos da autoria da petição eletrônica".

Para Menke, "o processo eletrônico deve garantir o livre acesso dos advogados, para que possa ser exercido o contraditório e a ampla defesa".

O "certificado digital – benefícios e aplicações" foi o tema abordado pelo gerente comercial da Certisign, Leonardo Gonçalves. Segundo ele, no Rio Grande do Sul, cerca de seis mil advogados têm a certificação digital.

O médico do Sintrajufe Geraldo Azevedo explanou sobre: "O processo eletrônico na saúde dos trabalhadores do Judiciário Federal". Azevedo apresentou a pesquisa que foi realizada com cerca de 3.370 servidores, detalhando a avaliação das condições de trabalho e de saúde dos servidores.

A palestra que abriu os trabalhos da tarde foi de Marcel Leonardi, advogado e diretor de relações institucionais do Google, que tratou sobre "Segurança da Informação". Leonardi explicou a todos sobre proteção dos dados dos usuários, atividades, navegação na web e de como tornar a internet uma ferramenta mais segura.

O tema "Documento eletrônico" foi abordado pelo advogado do Paraná Ricardo Albuquerque. Em sua explanação, Albuquerque explicou sobre assinatura eletrônica, organização de documentos, e maneiras de utilizar o processo eletrônico, entre outros.
Após, foi realizado o painel sobre a "Normatização e Processo Eletrônico". Quem realizou a palestra foi o advogado de Santa Catarina, José Vitor Lopes e Silva, que defendeu a unificação do processo e também a sua estabilização, para uma melhora no fluxo de trabalho dos advogados.

Encerrando os trabalhos do dia, o conselheiro federal e presidente da Comissão de TI do CFOAB, Luiz Cláudio Silva Allemand, falou sobre a política do Conselho Federal sobre o processo eletrônico. Ele abordou os cinco principais entraves do sistema, deliberados pelo OAB Nacional: a infraestrutura deficiente de Internet; dificuldades de acessibilidade; problemas nos sistemas de processo eletrônico; necessidade de melhorias na utilização do sistema; e a unificação dos sistemas de processo eletrônico.

Allemand afirmou que "é fundamental o aperfeiçoamento do advogado para que ele possa lidar com o processo eletrônico. Mas também é preciso dizer que o Conselho Federal está mobilizado para sanar todos os entraves que esse sistema impõe ao profissional na prestação de um serviço essencial à sociedade".

Compuseram a mesa de abertura: o presidente nacional da OAB em exercício, Claudio Lamachia, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, Carlos Thomaz Albornoz; o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS, Pedro Alfonsin; o diretor-geral da ESA, Rafael Canterji; o conselheiro federal e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia do CFOAB, Luiz Claudio Alemannd; a subchefe jurídica e legislativa da Casa Civil, Tisiane Mordini de Siqueira; o presidente do Conselho de Informática do TJRS, Ricardo Torres Hermann; o defensor público Rodolfo Lorea Malhão; o assessor jurídico da Prefeitura de Porto Alegre, Arnaldo de Araújo Guimarães; o juiz de Direito, Ricardo Pipi Schmidt; o desembargador do Trabalho, Cláudio Antônio Cassou Barbosa; e o assessor jurídico do TCE, José Maria Flesch Chaves; e a juíza do Tribunal de Justiça Militar, Eliane Almeida Soares.

Também estiveram presentes a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o vice-presidente da Comissão de Direito da tecnologia da Informação; a corregedora-geral, Maria Helena Camargo Dornelles; o coordenador das Comissões, Armando Perin; as conselheiras seccionais Rosângela Herzer e Viviane Potrich; a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; e o ex-presidente da OAB/RS, Luiz Carlos Levenzon.

Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 15.416

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715