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OAB/RS comemora Dia Internacional de Conscientização e Combate da Alienação Parental

25/04/2013 10:15h

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Foto: Rodney Silva - OAB/RS
O dia 25 de abril é lembrado para difundir o conhecimento e efetivar a Lei 12.318/2010, que introduziu no ordenamento jurídico, tais condutas antes escondidas nos meandros familiares.

No dia 25 de abril é comemorado o Dia Internacional de Conscientização e Combate da Alienação Parental. A OAB/RS apoia e defende esta causa, contribuindo para difundir o conhecimento e efetivar a Lei 12.318/2010, que introduziu no ordenamento jurídico, tais condutas antes escondidas nos meandros familiares.

Por meio da Escola Superior de Advocacia e da Comissão do Jovem Advogado, em parceira com o Instituto Proteger, a OAB/RS realizou nos dias 12 e 13 de abril, na sede da entidade, o I Fórum Nacional de Debate sobre Alienação Parental, que abordou a temática a partir da perspectiva Além da Lei.

O Fórum contribuiu como parte dos eventos da Semana de Combate de Alienação Parental, instituída em Porto Alegre, através de Lei Municipal no mês de abril. O encontro contou com palestrantes de renomado saber jurídico e psicológico, e abordou aspectos fundamentais para os operadores da matéria. Desta forma, a OAB/RS torna-se referência na discussão da Alienação Parental no Brasil.

O que é Alienação Parental

Conforme o artigo 2 da Lei 12.318/2010, "Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente induzida por um dos genitores, sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que abandone o genitor causando manutenção de vínculos com este". 

25/04/2013 10:15h



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