A instalação do comitê, que irá auxiliar na construção do sistema nacional e coordenar a criação do Conselho Estadual de Enfrentamento à Homofobia, aconteceu durante audiência pública realizada no auditório da Ajuris, em Porto Alegre.

Foi instalado, na última sexta-feira (26), no auditório da Ajuris, em Porto Alegre, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia, que irá auxiliar na construção do sistema nacional e coordenar a criação do Conselho Estadual de Enfrentamento à Homofobia. Na oportunidade também foi apresentado o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que teve consulta pública lançada recentemente pela internet.

A OAB/RS, por meio da sua Comissão da Diversidade Sexual (CEDS), integra o Comitê, que é composto por representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e ONG’s. Conforme a presidente da CEDS, Marta Cauduro Oppermann, a instalação deste comitê será um importante instrumento de fiscalização, proteção e controle de atos de homofobia praticados contra toda população LGBT. "O Rio Grande do Sul dá um passo fundamental na luta contra a homofobia e em favor dos direitos da população LGBT. Além do Observatório contra a Homofobia, que foi o primeiro organismo de combate à homofobia no Estado, temos agora também o Comitê, fortalecendo o movimento contra a violência e o resguardo dos direitos deste público", declarou Marta, que foi acompanhada da presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, Maria Berenice Dias.

A dirigente destacou ainda que a participação da OAB/RS continuará intensa. "O protagonismo  e atuação da Ordem gaúcha no Observatório, que é uma iniciativa da Ajuris, motivou que a nossa Comissão ficasse com a incumbência, a pedido do representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gustavo Bernardes, de dar os encaminhamentos necessários à implantação deste Comitê, que se realiza hoje", salientou Marta.

Também integram o Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia:

- Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos
- Secretaria Estadual da Educação
- Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social
- Procuradoria Geral do Estado
- Secretaria Estadual da Saúde
- Secretaria Estadual da Segurança Pública
- Casa Civil
- Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres
- Ministério Público do Estado
- Defensoria Pública do Estado
- Observatório da Homofobia
- Comissão Direitos Humanos da Assembleia Legislativa
- Conselho Regional da Psicologia
- Prefeitura Porto Alegre
- Liga Brasileira de Lésbicas
- Pacifica Republica
- Coletivo Ovelhas Negras da UFRGS
- ONG Somos
- Parceiros da Diversidade de Canoas
- Igualdade RS
- Igualdade de Guaíba
- Visão
- Desobedeça

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528