Em reunião na Ajuris, foram definidos três pilares principais que versam sobre a dívida pública.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, designada pelo presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, participou de reunião na sede da Ajuris sobre a renegociação da dívida pública estadual com a União.

Primeiramente foram trazidas as deliberações que ocorreram em reunião na última semana, na sede do CFOAB, sobre o seminário nacional acerca das dívidas públicas estaduais, que acontecerá no dia 15 de maio, na sede da OAB Federal.

No encontro foi acordado entre as entidades nacionais que integram o movimento, de que serão convidados governadores, presidentes de Assembleias Legislativas, ministros de Estados afeitos ao tema e especialistas no assunto para participarem da manifestação.  Também foi definido que na próxima quarta-feira (10), será realizado outro encontro para definir mais detalhes sobre o evento.

Outro assunto abordado foi a definição de três diretrizes principais que versam sobre a dívida pública. Para o grupo, as propostas sobre o assunto precisam contemplar o recálculo dos valores corrigidos pelo IPCA, sem juros e retroativo à data da assinatura do contrato, que o saldo remanescente seja corrigido pelo IPCA e sem juros, e também que a receita líquida real do Estado para o pagamento, não ultrapasse 6%.

De acordo com Maria Cristina, as três diretrizes estabelecidas são fundamentais para a elaboração de uma proposta que seja benéfica para os Estados, pois atualmente eles são sufocados pelo montante dedicado ao pagamento da dívida. "Atualmente 13% da renda do Rio Grande do Sul é direcionada para o pagamento junto à União, se conseguirmos reduzir esse montante, mais recursos poderão ser encaminhados para outros setores fundamentais da sociedade, tais como educação, saúde, segurança e também o caos no judiciário", afirmou.

Também foi confirmado que no dia 15 de abril será realizada uma reunião, na sede da AJURIS, com os deputados estaduais e federais gaúchos para discutir o tema, e então convidá-los para participarem do seminário nacional.

No final da reunião, também foi informado que cinco instituições: Ajuris, Sindifisco, Sinapers, ASSEP e AsofBM, entrarão como amicus curiae na Ação Civil Originária (ACO 2059) impetrada OAB/RS no STF, para a renegociação da dívida contraída pelo Estado do Rio Grande do Sul junto à União, no ano de 1997. A matéria já está sob relatoria da ministra do STF, Rosa Maria Weber. Para conferir a íntegra da ação, clique aqui.

Também estiveram presentes na reunião, a conselheira seccional, presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS,  representante da APERGS, Fabiana da Cunha Barth; o presidente da  AJURIS, Pio Giovani Dresch; o vice-presidente administrativo, Eugênio Couto Terrao; o representante da FEBRAFITE , João Pedro Casarotto;  o representante do CEAPE/TCE – RS, Amauro Perusso;  o representante da CTB/RS, Haroldo Britto e Eremi Melo; o representante da AFISVEC e SINDIFISCO, Edison Zart;  o representante do GORGS, José Aristides Fermino; a representante da FIERGS, Vick Martinez; a representante da CUT/RS Simone Goldschmidt; o representante da FAMURS, Esteder Jacomini; e o representante do SINDIFISCO/RS, Celso Malhani.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715