Em reunião com a Corregedoria-Geral de Justiça, presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da entidade expôs a necessidade do pleito.

 Designado pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, o presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial, Fabrício Scalzilli, esteve reunido na última segunda-feira (08), com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Heemann, no Palácio da Justiça.

 Na reunião, o tema central foi relacionado a criação de Varas Empresariais no âmbito do Judiciário gaúcho. Conforme Scalzilli possibilitar que os magistrados conheçam as demandas específicas e que tenham familiaridade com a rotina do mundo corporativo trará qualificação à prestação jurisdicional e à solução dos conflitos.

 "Questões relacionadas à Lei de Falências e Recuperação Judicial, disputas societárias, arbitragem, fraudes corporativas e direito concorrencial são algumas matérias que poderiam ser de competência específica dessas Varas.  Há casos positivos como da Justiça de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte que já contam com varas judiciais empresariais especializadas", destacou o dirigente.

 Por sua vez, o corregedor adiantou que buscará informações sobre o processo de instalação dessas Varas no centro do País, além de montar um grupo de estudos para analisar o tema.

 Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717