O evento desta sexta-feira (26) foi realizado no Auditório Romildo Bolzan do TCE/RS e nos auditórios da sede da OAB/RS, com diversas palestras.

As primeiras atividades do segundo dia do II Congresso Sulbrasileiro sobre Processo Eletrônico iniciaram na manhã desta sexta-feira (26), no Auditório Romildo Bolzan do TCE/RS. Seguindo a programação do evento, foram realizadas duas mesas redondas; a primeira, com a participação do gestor do Programa de Virtualização do TJRS, Ademir Milton Piccoli; e da diretora do departamento de Tecnologia da Informação do TRT4, Natascha Moraes de Oliveira. A segunda, contou com as participações do juiz do TRF4, Sérgio Tejada; e do advogado Alexandre Atheniense, de Minas Gerais.

Conforme Piccoli, o maior desafio para o TJRS é transformar o projeto de informática, onde está incluído o PJe, em um programa institucional que envolva todas as estruturas do Judiciário. "Nós temos frentes de trabalho que são abrangentes e envolvem outras áreas; além da tecnologia. Implantar, não somente a capacitação e estrutura, mas também essa nova cultura e normatização, devem ser reguladas. Essas questões precisam andar em paralelo com o desenvolvimento das demais questões", afirmou.

Para Natascha, é fundamental que os advogados tenham cada vez mais acesso ao PJe. A diretora ressaltou que conforme a recomendação do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, os cinco maiores TRTs do país devem instalar integralmente o sistema em suas capitais até o final deste ano. "Hoje são 12.800 advogados com processos ativos em Porto Alegre nas 30 Varas, que terão implantado o sistema até dezembro, além de milhares de servidores e juízes. É indispensável o auxílio da OAB na qualificação dos advogados, pois sem isso não temos a menor condição de atingir essa meta", destacou. 

Em seguida, teve início a segunda mesa de trabalhos. A explanação do juiz do TRF4, Sérgio Tejada, tratou sobre a necessidade de mudança da mentalidade de todos os envolvidos na implantação do PJe: "Nós todos temos que mudar a mentalidade, e pensar em fazer diferente. O advogado é indispensável à administração da Justiça. Nós não vamos mudar nada se somente o Judiciário pensar em fazer. Nós temos que nos unir, todos, e buscar uma forma de trabalharmos juntos". O juiz destacou também que o PJe vai auxiliar a eliminar o gargalo da prestação jurisdicional: "É aí que entra a tecnologia, e esse é o diferencial do Processo Eletrônico".

Finalizando o evento no turno da manhã, Atheniense destacou que a discussão em torno do processo eletrônico deve ser constantemente retomada e atualizada, sendo pauta permanente, e ouvindo todos os atores processuais. "Alguns tribunais ainda não aprenderam a agir a exemplo do Rio Grande do Sul, que sempre abre as portas para a OAB para participar de eventos como esse. E, a apreensão que se coloca a respeito desse assunto é que, com o PJe, infelizmente, o cenário não é traduzido pelo diálogo. A coleta de subsídios, sugestões, melhorias para que o principal cliente da Justiça possa contribuir para a elaboração de um modelo ideal, não está sendo promovida na proporção que se esperava".

Após o encerramento das mesas redondas, os presentes puderam fazer perguntas aos palestrantes.

Workshops na sede da OAB/RS

No período da tarde, o Congresso continuou com workshops realizados na sede da OAB/RS. Os advogados participaram em grande número das palestras nos auditórios do 2º, 8º e 14º andares, que aconteceram de forma simultânea.

Às 14h, o advogado e consultor Gustavo Rocha, falou sobre "Escritório sem papel" e, às 16h, palestrou ainda sobre "Softwares de gerenciamento".

"Gestão eletrônica de documentos" foi abordada pelo diretor da MGS Imagem e Informação, Marcelo Streck.

No mesmo horário, o juiz federal do TRF4, Sérgio Tejada, explanou sobre o Processo Eletrônico do Tribunal – E-Proc.

Já às 16h, o Processo Eletrônico no TRT4 – Pje, e no TJRS – E-Themis, foram ministrados, respectivamente, pelo desembargador do TRT4, João Pedro Silvestrin, e pelo juiz de Direito no Tribunal de Justiça do RS, Ricardo Hermann.

Camila Cabrera                                                          Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 16.528                                            Jornalista – MTB 15.416