Bertoluci enfatizou que não se pode confundir autoridade com autoritarismo e reforçou que, quando um advogado é desrespeitado, toda sociedade é afrontada.

Em sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB/RS, foi analisado e aprovado, por unanimidade, na tarde desta sexta-feira (19), pedido de Desagravo Público ao advogado Moyses Nascimento Lopes que, na cidade de São Borja, foi algemado e preso de forma arbitrária por membros da Brigada Militar e da Polícia Civil. Também foi requerente o então presidente da subseção de São Borja, Nilton Paz Koltermann.

O relator do processo, conselheiro seccional Sérgio Leal Martinez, destacou que "em contato com os policiais militaresque realizavam a barreira policial, o advogado Moyses – no intuito de achar uma solução para o caso e havendo a resistência dos policiais militares que mantinham sua decisão inarredável de apreender o veículo automotor e rebocá-lo até o depósito credenciado pelo Detran – travou áspera discussão com os policiais militares. Estes, em local central e público e de grande movimentação na cidade de São Borja, imediatamente o algemaram e o conduziram à Delegacia de Polícia (...) em veículo com as sirenes ligadas. Em lá chegando, – antes de qualquer providência da autoridade policial civil trancafiaram-no na cela, ainda algemado".

Martinez concluiu: "Advogado que, em pleno exercício de sua profissão, no atendimento de ocorrência, é preso, algemado e conduzido a Delegacia de Polícia e recolhido ao xadrez, ainda algemado, merece ser desagravado pela sua instituição de classe".

O presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, enfatizou que não se pode confundir autoridade com autoritarismo e reforçou que, quando um advogado é desrespeitado, toda sociedade é afrontada. "O Desagravo é um resgate da dignidade profissional da classe, que além de trazer a solidariedade dos 84 mil advogados do Rio Grande do Sul, demonstra que a Ordem não aceitará qualquer ato que pretenda violá-las ou que de fato as viole", declarou.

Desagravo Público

O Desagravo Público é uma medida do Conselho Pleno da OAB/RS em favor de advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. É um instrumento de defesa dos direitos e das prerrogativas da advocacia. 

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759